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Total de Convênios
15
Total Previsto
18.924.693,00
Total Valor Convênios
18.938.085,35
Total Contrapartida
4.895.576,73
Código
Descrição
Data Assinatura
Início Vigência
Final Vigência
Objeto
Concedente
Esfera
Valor Previsto
Valor
Contrapartida
Anexos
33
CONVENIO Nº 1301002672/2025
02/01/2026
02/01/2026
10/04/2028
RECAPEAMENTO ASFALTI CO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO E QUENTE (CBUQ), EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS E A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PARTE INTEGRANTES DOS AUTOS.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
Estadual
600.000,00
613.392,35
13.392,35
Ver Detalhes
39
Convênio Publicado: 1491000193/2026
24/04/2026
24/04/2026
24/04/2028
PAVIMENTAÇÃO DE 13.844,23 MTS CBUQ, AVENIDA NIVALDO FABER DA SILVA, RUA DAILSON RODRIGUES GOMES, RUA JOSIAS GONÇALVES MENEZES, RUA ALMERINDO LELIS LIMA E RUA ZULMIRA NUNES DE SOUZA, SITUADOS NO POLO INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE ESPINOSA MG.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Estadual
1.500.000,00
1.500.000,00
946.802,12
Ver Detalhes
40
Termo de Compromisso 996016
28/04/2026
28/04/2026
28/04/2030
Provisão habitacional no município de Espinosa/MG
MINISTERIO DAS CIDADES
Federal
5.600.000,00
5.600.000,00
453.081,38
Ver Detalhes
41
CONVENIO DE SAIDA Nº 1491000430/2026/SEGOV
12/05/2026
14/05/2026
13/05/2027
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, CARROCERIA: HATCH, 5(CINCO) LUGARES, 4 PORTAS, PORTA-MALAS COM NO MINIMO 300 LITROS, COMBUSTÍVEL: FLEX (GASOLINA/ETANOL).
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Estadual
98.703,00
98.703,00
997,00
Ver Detalhes
42
CONVENIO/PARCERIA 1321004845/2026 SES.
01/07/2026
01/07/2026
01/07/2027
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE HEMODIALISE NO MUNICIPIO DE ESPINOSA MG.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
Estadual
4.000.000,00
4.000.000,00
3.000.301,63
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43
CONVENIO/PARCERIA 1301000945/2026/SEINFRA
26/05/2026
26/05/2026
26/05/2027
RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE ESPINOSA MG.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
Estadual
800.000,00
800.000,00
3.624,67
Ver Detalhes
44
CONVENIO/PARCERIA 1301001008/2026/SEINFRA
25/05/2026
25/05/2026
25/05/2028
REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO MERCADO MUNICIPAL, FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO DE ESPINOSA MG, INCLUINDO REFORMAS ESTRUTURAIS.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
Estadual
600.000,00
600.000,00
218.475,37
Ver Detalhes
45
CONVENIO/PARCERIA 1491001705/2026/SEGOV.
01/06/2026
01/06/2026
01/06/2027
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA POÇOS ARTESIANOS NO MUNICIPIO DE ESPINOSA MG.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Estadual
225.000,00
225.000,00
0,00
Ver Detalhes
46
CONVENIO/PARCERIA 1491001537/2026
29/05/2026
29/05/2026
29/05/2027
AQUISIÇÃO DE 2(DOIS) VEICULOS UTILITÁRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ESPINOSA MG.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Estadual
200.000,00
200.000,00
69.000,00
Ver Detalhes
47
CONVENIO/PARCERIA 1301002123/2026/SEINFRA
04/06/2026
04/06/2026
04/06/2027
CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE ESPINOSA MG
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
Estadual
200.990,00
200.990,00
52.937,89
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1-10 de 15 registros
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Total de Convênios
6
Total Valor Repasse
667.679,45
Total Contrapartida
0,00
Código
Número
Data Assinatura
Início Vigência
Final Vigência
Favorecido
Objeto
Qtde. Parcelas
Valor Repasse
Contrapartida
Anexos
13
01/2026
24/04/2026
24/04/2026
31/12/2026
ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS TECNICISTA DE ESPINOSA-MG
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, ATRAVÉS DE REPASSES MENSAIS, DESTINADO A SUPRIR PARTE DAS DESPESAS DA ASSOCIAÇÃO COM O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E TECNICISTAS DE ESPINOSA QUE ESTUDAM NA CIDADE DE MATO VERDE - MG PARA EXECUÇÃO DAS METAS PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO ANEXO A ESTE TERMO. LEI Nº 1740/2019.
11
88.000,00
0,00
Ver Detalhes
14
02/2026
24/04/2026
24/04/2026
31/12/2026
ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE ESPINOSA
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, ATRAVÉS DE REPASSES MENSAIS, DESTINADO A SUPRIR PARTE DAS DESPESAS DA ASSOCIAÇÃO COM O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ESPINOSA QUE ESTUDAM NA CIDADE DE GUANAMBI-BA PARA EXECUÇÃO DAS METAS PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO ANEXO A ESTE TERMO. LEI Nº 1740/2019.
10
120.000,00
0,00
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15
006/2026
11/06/2026
11/06/2026
11/07/2026
ASSOCIACAO MUNICIPAL DE ARTESAOS ESPINOSENSES
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL: LENÇOIS DO RIO VERDE. HISTÓRIAS E TECITURAS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026.
1
10.000,00
0,00
Ver Detalhes
16
003/2026
12/08/2026
12/08/2026
31/12/2026
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESPINOSA
COOPERAÇÃO MUTUA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO VINCULADO À POLITICA DE APOIO DE FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIENCIA NO ÂMBITO DO SUS MUNICIPAL. VISANDO ESPECIFICAMENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A IMPLANTAÇÃO ESTRUTURAL DO PARQUE MULTISSENSORIAL DA APAE DE ESPINOSA, CONFORME PLANO DE TRABALHO. (RESOLUÇÃO SES/MG 10.666/2025.).
1
300.000,00
0,00
Ver Detalhes
17
004/2026
12/08/2026
12/08/2026
31/12/2026
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESPINOSA
COOPERAÇÃO MÚTUA PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIENCIA NO ÂMBITO DO SUS MUNICIPAL, VISANDO ESPECIFICAMENTE AO CUSTEIO DE PROFISSIONAIS E À PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E CONTINUADA EM SAÚDE DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL. (OBRIGATÓRIOS E ELETIVOS) DO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (SERDI) EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO E COM A RESOLUÇÃO SES/MG 10.701/2025.
1
49.679,45
0,00
Ver Detalhes
18
005/2026
12/08/2026
12/08/2026
31/12/2026
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESPINOSA
COOPERAÇÃO MÚTUA SERÁ DESTINADA AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL EXECUTADAS PELA APAE DE ESPINOSA MG. A INICIATIVA VISA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EM CONFORMIDADE COM O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E COM A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL. ( EMENDA PARLAMENTAR Nº 202644370007).
1
100.000,00
0,00
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